Na tarde da última sexta-feira (27), foi realizado o 2º dia do CONAFUT, em São Paulo. Com a presença de grandes nomes do universo do esporte brasileiro e internacional, o evento funciona anualmente como uma espécie de conferência nacional, que busca reunir especialistas do setor para debater os temas mais importantes do mundo esportivo.
Como uma das principais atrações do evento, estava a palestra intitulada “Apostas Esportivas: Regulamentação, Patrocínios e Integridade do Jogo”. A mesa contou com a participação de nomes relevantes da categoria, como o ex-goleiro Fernando Prass e o Assessor Especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur, que concedeu entrevista ao Esportelândia após o encontro.
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Regulamentação das casas de apostas
Segundo dados informados pelo Governo Federal, hoje existem cerca de 310 domínios atuando no ramo de casas de apostas no Brasil. Todos eles exercendo seus trabalhos da forma como acham melhor, uma vez que ainda não existe regulamentação para limitar ou organizar a situação.
No entanto, de acordo com José Francisco Manssur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, o Governo Federal já trabalha para regulamentar o processo das casas de apostas no Brasil antes do recesso parlamentar – a principal casa legislativa do país dará início à pausa no próximo dia 17 de julho, com previsão de retorno em 1º de agosto.
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Nesse ínterim, Manssur revelou que o Governo corre para aplicar a nova regra, mas explica que ela será exercida em caráter específico. Afinal, a regulamentação vai atender apenas os eventos esportivos. Para apostas no âmbito do entretenimento, como em reality shows, o mecanismo permanecerá o mesmo, sem regras.
Nós vamos regulamentar as apostas em eventos esportivos organizados por federações e confederações. Isso quer dizer eventos esportivos “oficiais”. Mesmo que jogos amistosos, mas jogos chancelados por uma federação, confederação nacional ou por uma liga.
Então outros eventos todos não estão na nossa regulamentação e não estarão. Nem mesmo partidas de várzea, que se são patrimônio cultural, para as quais a gente dá muita importância, não serão objetos da regulamentação.
Na sequência, o representante do Ministério da Fazenda foi questionado se há alguma previsão para que a nova medida seja adotada para casas de apostas no cenário do entretenimento, mas respondeu de forma negativa.
Não. Isso é um assunto que está no congresso nacional, no Projeto de Lei nº 442, que vai tratar desse tema e não está na alçada do executivo.
Vale lembra que, a ideia da regulamentação que está em discussão no Governo Federal do Brasil vai atender às principais casas de apostas do país, estabelecendo limites e aplicando imposto em cima dos valores adquiridos pelos domínios.
O Ministério da Fazendo acredita que, ao implementar a nova regra, o mercado nacional de apostadores se tornará mais confiável, atraindo os principais investidores do ramo de países com relevância na área, como os Estados Unidos, por exemplo.
Publicado em: 27/06/2023
Carlos Soares, jornalista de 24 anos e eterno estudante. Ávido leitor, profissional com especialização em esportes, cinema, cultura, tecnologia e política. Vasta experiência como assessor de imprensa, redator, revisor e editor, agora atuando como repórter no Esportelândia. Além disso, versátil ator e diretor, notável por seu documentário “Futebol do Espetáculo”, disponível no YouTube.
